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Política

Sessão do STF julga pedido de liberdade de Arruda

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Começou por volta de 14h30 a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que irá julgar o habeas corpus do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). O pedido de liberdade foi apresentado pelos advogados no dia 11 de fevereiro, quando Arruda foi preso, acusado de tentar subornar uma testemunha do caso que ficou conhecido como mensalão do DEM de Brasília. No dia 12, o pedido foi negado liminarmente (decisão provisória) pelo ministro Marco Aurélio Mello. O habeas corpus de Arruda é o primeiro item da pauta, mas os magistrados começaram a sessão pelo julgamento de uma ação penal que envolve o ex-prefeito de Pato Branco (PR) e deputado federal Alceni Guerra (DEM-PR). O STF informou que a sessão começou pelo caso do deputado porque a ação penal estava prestes a prescrever se não fosse analisada pelos magistrados. Com a exceção do ministro Eros Grau, que se […]

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Política

Presidentes dos TREs de todo País se encontram em MT

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Discutir assuntos relacionados às eleições de outubro deste ano. Este é o principal objetivo do 48º Encontro do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, que começou hoje, em Cuiabá, e termina amanhã. O vice-governador de Mato-Grosso, Silval Barbosa, participou da abertura do evento e na oportunidade falou da importância de Cuiabá sediar um encontro como esse. “Prá nós é uma honra muito grande receber os presidentes dos TREs de todo Brasil aqui em Mato Grosso, que é uma oportunidade ímpar deles conhecerem no Estado, além disso de realizarem um grande debate e troca de experiências sobre as normas que serão estabelecidas para as eleições de 2010, que será uma eleição bem abrangente em nível federal e estadual. Esta será uma eleição bem complexa, portanto esses debates e trocas de experiências entre os TREs se fazem necessário para que todo o conhecimento aqui adquirido, posa ser repassado depois aos partidos […]

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Economia

Tire dúvidas sobre gastos com educação para declaração do IR

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A consultoria IOB elaborou uma lista de questões sobre a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2010 sobre o tema educação. 1) Despesas com viagens ao exterior para estudo de idiomas podem ser deduzidas do IR? Resposta: Não, somente são dedutíveis como despesas com instrução os pagamentos efetuados a estabelecimento de ensino relativamente à educação infantil (creche e educação pré-escolar), ao ensino fundamental (1º grau) e médio (2º grau), à educação superior (3º grau) e a cursos de especialização ou profissionalizantes. 2) Os pagamentos de cursos preparatórios para concursos ou vestibulares, bem como as respectivas taxas de inscrição, podem ser deduzidos como despesas de instrução? Resposta: Não. 3) O que é considerado educação infantil para fins de dedução do IR? Resposta: A educação infantil é aquela que precede o ensino fundamental obrigatório e é oferecida em creches ou entidades equivalentes e pré-escolas. As despesas com educação infantil, […]

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