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Opinião – Os beneficiários

”Olho pela janela. Contemplo o Brasil que temos construído. Penso nos benefícios fiscais e nos beneficiados. E fico a pensar: onde, afinal, está o problema?”

Aos 14 de maio de 2009 li, em dado jornal de grande circulação, a seguinte notícia: “As isenções fiscais concedidas pelo governo … produziram uma perda de pelo menos R$ 50 bilhões”.

No dia 19 de dezembro de 2014, nova notícia referente ao mesmo tema: “São 169 artigos tratando de 55 temas diferentes, inclusive a renúncia fiscal que dispensará duas montadoras de pagar R$ 10 bilhões em impostos até 2019, segundo estimam técnicos do governo”.

10 de abril de 2015: “Governo ‘perde’ mais de R$ 150 bilhões com regimes especiais de tributação. Foram identificados 49 diferentes regimes especiais de tributação. A maior parte deles é para máquinas e equipamentos utilizados pelo setor de óleo e gás. Somados os benefícios, o governo abriu mão de arrecadar entre 2011 e 2015 mais que o dobro do que faturam todas as empresas filiadas à Abimaq”.

Poucos dias depois, aos 12 de junho de 2015: “Os benefícios fiscais concedidos de 2011 até 2015 passaram de R$ 209 bilhões para R$ 408 bilhões. É o que mostra o levantamento “Benefícios Fiscais, tão requisitados e tão desconhecidos”, elaborado por pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Para 2016, a expectativa é que os incentivos cheguem a R$ 419 bilhões”.

30 de novembro de 2017. Noticiou-se que uma nova leva de benefícios fiscais fará “União, Estados e municípios perderem R$ 9,3 bilhões em arrecadação de tributos em 2018”.

Chegamos ao dia 5 de dezembro de 2017, quando noticiou-se a aprovação de “uma medida provisória que incentiva grandes empresas petrolíferas que atuam no Brasil, resultando em isenções que podem atingir a marca de R$ 1 trilhão. As petrolíferas ainda poderão parcelar débitos de 2012 a 2014 com os cofres públicos”.

Diante de todas estas notícias decidi voltar quase meio século no tempo. Mais precisamente para maio de 1968, quando meu saudoso pai, abordando este angustiante tema na tribuna da Câmara dos Deputados, demonstrando preocupação com o futuro da economia do Brasil, proferiu as seguintes palavras: “se o objetivo do incentivo fiscal é ajudar as áreas-problema do País, então que se defina o que é uma área-problema”!

Olho pela janela. Contemplo o Brasil que temos construído. Penso nos benefícios fiscais e nos beneficiados. E fico a pensar: onde, afinal, está o problema?

 

 

Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

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