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Opinião – Jânio Quadros: Um predestinado? Um iluminado? Um bruxo?

”Destemperamentos e surtos de natureza psiquiátrica não se sustentam por tanto tempo, nem permitem que a pessoa aja como Jânio agiu, durante as solenidades militares daquela manhã.”

Como é possível, dentro dos clássicos moldes de se fazer política, um homem cometer, ao mesmo tempo, tantos desatinos, fazer tantos ódios e tantos rancores, contra si próprio, e assim mesmo, subir politicamente todos os degraus do poder?

Jânio Quadros, quando prefeito, governador e depois presidente da República, inaugurou o sumário e estranho processo de não tolerar nenhum arranhão na sua autoridade executiva.

Fazendo uma exceção, na vida pública brasileira, Jânio acreditava sinceramente na missão política de que estava investido. Tinha como bandeira o combate à corrupção, como lema de trabalho e honradez. Julgava ele ser necessário restaurar o prestígio da autoridade constituída, sem o que jamais chegaríamos a sair do caos em que vivia o país, na esfera federal, estadual e municipal.

Poderíamos relatar, o caso Jânio-Loureiro Júnior (deputado federal do Partido Republicano Popular, genro de Plínio Salgado, ex-integralista) que foi ex-secretário da justiça e que deixou algumas contas da sua administração para as quais o governador do Estado solicitou a atenção do seu secretário, no sentido de responsabilizar o referido senhor. Este respondeu pela imprensa, ofensivamente a Jânio Quadros.

O governador do Estado, pelo menos dessa vez, não perdeu a calma, e declarou, em reposta:

– “Insultos não pagam dívidas e não regularizam contas.”

E tornou a insistir no assunto, com o seu secretário, a fim de que o sr. Loureiro Júnior prestasse contas dos gastos efetuados e que não estavam claramente comprovados.

A invasão de Cuba patrocinada por grupos eco­nômicos e militares norte-americanos, e com ampla cobertura do presidente John Kennedy, agravaria a polêmica sobre os rumos “comunizantes” da política externa.

A posição brasileira contra a invasão, e a favor da autodeterminação do povo cubano, seria violentamente atacada por Carlos Lacerda e demais setores da direita organizada.

Em entrevista à tele­visão americana, Lacerda declarou-se enfaticamente favorável à intervenção militar em Cuba. Na televisão brasileira diria:

– “No momento o Brasil apóia uma das mais sanguinárias, uma das mais torpes, uma das mais sujas ditaduras do mundo, pois, no mo­mento, é a nação que fortifica a tirania de Fidel Castro no continente”. O Embaixador americano John Moors Cabot acrescentaria que o Brasil estava “comprometido” com Cuba, o que desapontava os Estados Unidos. O jornal O Estado de S. Paulo sinte­tizava a polêmica:

-“O Sr. Jânio Quadros decidiu imprimir à rota de seu governo uma guinada para a esquerda”.

Nelson – Os Estados Unidos, na época, manifestaram algum desagrado em relação à sua política?
JÂNIO QUADROS: – “Sim. Não nos esqueçamos da aventura da Baia dos Porcos. Quando o embaixador americano me visitou em Brasília a fim de perguntar se o Brasil iria participar ou não com força armada da invasão de Cuba. Ao que lhe respondi: “Embaixador, não vai e não aprova Se eu me envolver pessoalmente nessa aventura até as pedras das ruas se levantariam contra mim. Diga ao Presidente Kennedy que vou ser dos primeiros a protestar porque toda nossa política externa – pela voz do Ministro Afonso Arinos – está fundada na autodeterminação dos povos. Não interferimos em outros países porque não admitimos interferência aqui”.

Quem era esse embaixador?
(franze as imensas sobrancelhas) “Acredita que eu não lembro?”

Era o Cabot Lodge.
“Ele ficou embaraçado de tal maneira que ao invés de apanhar a porta da rua entrou no banheiro, (risos vingativos) Kennedy Ficou amolado de tal maneira – sobretudo depois do desastre – que mandou Adlai Stevenson para cá, só para acertar a vinda de outro embaixador, era Stevenson um americano de outra estirpe”.

O episódio Guevara foi pra reafirmar ainda mais a sua posição?
“Não apenas por isso”.

Não lhe avisaram que isso seria muito imprudente?
“Não, não acredito que ninguém no governo tivesse a coragem de opinar a respeito, mas ainda que tivessem me avisado, eu o faria. É o que eu digo: a autoridade é colhida do povo através do voto livre. Assim eu fora para a Presidência”.

E o episódio Guevara?
“Guevara acabara de desligar-se praticamente expulso da Conferência de Punta del Este. Fez um discurso terrível avisando as várias delegações latino-americanas e retirou-se. De volta para Cuba passou por Brasília. Desejo que registrem bem que Guevara era Ministro da Economia de Cuba com poderes excepcionais. Depois de Fidel era a grande figura da revolução. O que ligasse em Cuba estava ligado e o que desligasse estava desligado porque Fidel lhe dava absoluta autonomia”.

Era um Super Ministro tal qual o nosso atual da Economia.
“Coincidentemente. Dom Mazzei, Núncio Apostólica havia me procurado para observar que vários padres espanhóis estavam ameaçados de fuzilamento em Cuba. Isso é público e notório e consta na imprensa. Esses sacerdotes haviam se envolvido em questões políticas contra o governo cubano, tinham sido julgados sumariamente e condenados ao fuzilamento Dom Mazzela me pediu para interceder. Bem. conversando com Guevara de me mostrou a disposição de importar caminhões e bens de consumo duráveis do Brasa além de abrir outras perspectivas para o nosso comércio exterior. Obviamente lhe perguntei como pagariam. Açúcar nós tínhamos, tabaco também. É fácil. Presidente abrimos créditos na Tchecoslováquia, na Hungria, na Romênia, na Polônia e na própria Rússia. Vossa Excelência então importa o que desejar desses países. Nós nos encarregamos da triangulação. Quando mencionei o pedido dos padres ele disse: “Bem. um pedido de Vossa Excelência é uma ordem para Fidel. Vão ser soltos, mas expulsos incontinenti. Que vão fazer política de Franco lá na Espanha, em Cuba não”. Eu lhe dei a única condecoração que um Presidente da República dá a Ministros de Estado estrangeiros: o Cruzeiro do Sul. Que por sinal já foi dado até pela revolução a dirigentes comunistas, creio que da Romênia. Pouca gente sabe disso”.

Os padres foram soltos?
“Foram todos soltos e deportados. Concedi o Cruzeiro do Sul a Guevara e não me arrependo de forma alguma, o faria mil vezes se necessário. Era do interesse do meu país e cabia a mim, somente a mim. julgar o interesse do meu país. Para efeitos futuros a responsabilidade seria minha, eu a estava aceitando publicamente, e a ninguém mais caberia esse julgamento (pausa). Aí aparece a história da ditadura que eu desejava implantar, (acende um cigarro) Sempre acreditei em governos representativos da vontade popular mas que fossem fortes”.

O senhor acredita na autoridade
“Ninguém nunca atribuiu a mim, diretamente, qualquer veleidade ditatorial. O sr. Carlos Lacerda fez acusações de madrugada, na calada da noite, enquanto eu dormia tranquilamente no Palácio”.

O senhor não ouviu o pronunciamento dele?

“Eu o li no dia seguinte nos jornais de Brasília. Tratava-se de uma vasta conspiração que me passara inteiramente ignorada. O Congresso transformou-se em Comissão Geral de Inquérito, figura inexistente no Direito Constitucional, (exalta-se) Mesmo de madrugada essa Comissão já intimou o primeiro de meus ministros, e o intima para o dia seguinte e o intima sem o questionário a que devia responder, como a lei determinava. Ministro nenhum poderia ser questionado a não ser para responder um questionário previamente estabelecido”.

Isso foi na manhã do dia?
“Foi na madrugada do dia 25 de agosto. Então havia o propósito nítido de me pôr de joelhos. Nítido! Não havia dúvida nenhuma, até por que se murmurava nos corredores da Casa que outros ministros se seguiriam e que minha própria esposa, presidente da Legião Brasileira de Assistência, seria também convocada, (pausa para todos perceberem a gravidade da situação). Reuni Oscar e os Ministros militares para lhes dizer: “Que me sugerem?” Eram oito e meia da manhã e eu ainda ia à cerimônia do Dia do Soldado. Fui, condecorei bandeiras, ouvi o hino, já estando de decisão tomada e declarada a todos eles.

Quais foram as sugestões que eles deram?
“Houve várias sugestões e não desejo individualizar. A dominante era fechar o Congresso”.

O senhor tinha poderes para isso.
“Força eu tinha, poderes não”.

Naquela época não podia declarar estado de sítio?
“O estado de sítio é votado pelo Congresso. O presidente declara, mas o Congresso é que vota”.

O senhor gostou da sugestão de fechar o Congresso?
“É claro que senti tentação pois aquele Congresso não me merecia o mínimo respeita Havia nele figuras eminentes mas quem o dominava eram os políticos profissionais, figuras pouco escrupulosas e muito discutíveis que eu conhecia de longa data. Alguns com cadeiras cativas obtidas à base de focos de ignorância mantidos pelo coronelato, explorando demagogicamente os trabalhadores, iludindo-os permanentemente. Ao verem surgir assuntos vitais para os trabalhadores — a liberdade sindical, o imposto sindical, a reforma agrária, o voto do analfabeto – recuavam de pronto e espalhavam confusões para que os projetos dormissem nas gavetas. Interferiam até na ordem econômica e financeira crivando o orçamento da União com emendas, todas elas de despesas sem indicar nenhuma fonte para a obtenção de recursos. Como cumprir a lei era inteiramente, impossível a possibilidade de fechar o Congresso me passou pela cabeça. Mas havia algumas particularidades que me fizeram pôr a ideia de lado sumariamente, não chegando nem a exumá-la. isto é, não aprovei essa sugestão”.

Quais eram essas particularidades?
“Como fazer com a Guanabara, por exemplo? Lá estava um governador declaradamente hostil. Como fazer com o Rio Grande? O curioso é que eu não receava muito o Governador Brizola, que fora elegantíssimo comigo durante os sete meses. Desejo prestar esse depoimento porque corresponde à verdade Elegantíssimo (com o superlativo), nunca me causou aborrecimento. Mas havia lá um exército poderoso – as Forças Armadas de lã eram numerosas e as mais bem equipadas do país – que talvez não se conformassem com uma providência drástica”.

O senhor teria o apoio de seus ministros militares?
“Sim, teria sim. Aqui, ali e acolá tenho ouvido que nem sempre procederam comigo com a elegância desejável depois da renúncia. Se não todos alguns, mas até aquele momento foram absolutamente perfeitos, não podendo fazer nenhum reparo. Havia problemas também no Nordeste. Sim, estou convencido de que isto também deve estar presente na consciência dos que me fazem críticas. Existem interesses políticos próprios e divergentes quase todos empenhados em arruinar-me para a posteridade, esquecidos de que disponho da melhor documentação que se possa imaginar. A frente dessa luta e desse derramamento de sangue eminentes eu lhes disse que não havia nascido Presidente, mas havia nascido livre. Apanhei um pedaço de papel e escrevi o documento da renúncia”.

Nunca sentiu remorso ou arrependimento?
“Não.  Há instantes em que é preciso tomar uma decisão. As pontas do meu dilema eram: fecho o Congresso ou me deixo cair de joelhos. No momento em que caio de joelhos desapareceu a autoridade que o povo me emprestou! Lá sigo eu para a velha política das capitanias e dos feudos: devo entregar o Ministério da Fazenda a um grupo, o Ministério da Agricultura para outro, o IBC para um terceiro, o Ministério da Viação para um quarto, o Ministério do Trabalho para um quinto… Assim eu me acomodo e governo cinco anos. Saio daqui com a pior de todas as imagens, porque então sim terei frustrado todas as minhas ideias reformistas e todas as esperanças que o povo depositou num governo limpo, corajoso, independente e honrado! Governo sério! Governo que não furta e não deixa furtar! Governo no qual não entra congressista ou homens influentes no Banco do Brasil exceto pelos seus méritos! Eu era um homem tranquilo em todos os setores.

Qual a sua responsabilidade no impasse a que o Brasil Chegou? Sua renúncia não teria criado condições para o regime de exceção?
“Pois sim, sempre sou o responsável. Não sei porque não me culpam também das caravelas portuguesas! Já e já vão me ver à beira do Ipiranga sendo o culpado da independência deste país. Ou então culpado pelo 15 de novembro de Deodoro, ou do movimento de 30. Sempre, sempre sou culpado, e nem respondo mais a essas críticas. Já não tem significado para o povo. Não deixei o país tumultuado, não sou responsável pelos tumultos posteriores. Deixei o país economicamente ordenado e se algum dano a renúncia provocou de então para cá, danos inevitavelmente se verifica- eram sem que ninguém seja culpado de forma direta. Minha situação é mais ou menos a seguinte: os políticos que não gostam de mim – e formam legiões – me culpam da renúncia e do governo do Jango. Eu continuava culpado da renúncia e do governo do Jango. Quando a Revolução começou a experimentar problemas e dificuldades de toda natureza, sobretudo no campo econômico e em consequência no político, começo a ser culpado da Revolução. De maneira que estou culpado pelas duas coisas”.

Lacerda?
“Não sei o que o trazia a minha casa. À minha casa. Sem que eu o tivesse provocado ou o tivesse visitado no Rio de Janeiro. Só o vi no Rio numa conferência de governadores, presidida por mim. Não sei. Certa vez o Carlos apareceu no Palácio do Alvorada para conversar comigo. Era urgentíssimo, mandei até um avião buscá-lo. Pedira audiência à Eloá, minha esposa. Era urgentíssimo, sentou-se à minha frente e não disse nada. Mas nada mesmo. Tinha apenas o problema financeiro do filho, ao que respondi: “Mas você vem conversar comigo? Clemente Mariani, o Ministro da Fazenda, não é sogro do seu filho?”

Existiam forças econômicas por trás de Lacerda?
“Não posso responder. Não sou psicólogo nem psiquiatra. Não sei. Vivi em Brasília inteiramente alheado de quaisquer maquinações. Começava a trabalhar às 5:30 ou às 6:00. Quando saía do Palácio da Alvorada cruzava com os trabalhadores braçais, sobretudo de construção civil, e ainda era noite. E quando saía do Palácio dos Despachos era noite já fechada. Trabalhava de limpar a mesa, com despachos do próprio punho. Nenhum deles foi corrigido até hoje”.

O fenômeno Lacerda.
“Eu gostaria de encerrar o capítulo Carlos Lacerda até em deferência ao morto. Acho que os mortos são matéria de estudo para os historiadores, ou, pelo menos, não devem ser examinados por quem teve eventuais discrepâncias com eles. Mas com que propriedade dialogar com um morto se com o vivo o diálogo era difícil? A matéria sem desrespeito, pertence às luzes mortiças das sessões , espíritas, nas quais o Sr. Carlos Lacerda seria gostosamente chamado às falas pelo leal e inolvidável Pedroso Horta”. Oscar está morto também e devem , entender-se por lá”.

A que o senhor atribuiu sua cassação?
“Essa é uma história que conheço e que tenho documentada. Quando ocorreu o episódio do Recife transferi daqui para Pernambuco o General Costa e Silva, que saiu profundamente irritado comigo. Por que o transferi para o Recife? Porque dera provas, em São Paulo, de ser um general com grande coragem pessoal e um rigoroso cumpridor de ordens. Ao eclodir a Revolução, Costa e Silva foi surpreendido no Rio de Janeiro como o general mais antigo. Para as Forças Armadas isto tem um grande significado. Coube a ele instituir o chamado Comando Revolucionário, que recebeu a primeira lista de políticos que deviam ser cassados. Meu nome não constava da lista, mas o General Costa e Silva lembrou-se de mim, da sua transferência, e de alguns incidentes de natureza pessoal – eu era governador quando ele servia em São Paulo – e acrescentou meu nome à tinta: “Jânio da Silva Quadros”. E mostrava a caneta para os amigos mais chegados dizendo com singular orgulho: “Com esta caneta cassei o Jânio”. Aí está a história. Pode não ser bonita mas é verdadeira”.

A partir da sua posse como presidente da República, em 31 de janeiro de 1961. No mesmo dia em que assumiu o cargo, Jânio proferiu, à noite, no programa de rádio Hora do Brasil, um violento discurso contra o Governo Juscelino.No ato da posse. JK reagiu ameaçando esbofetear Jânio. Com isso, a bomba de Jânio não explodiu durante a posse, mas à noite, em discurso pelo programa radiofônico A Voz do Brasil, com JK já fora do País. O déficit orçamentário na posse de JK era de 29 bilhões de cruzeiros; na transmissão do cargo havia subido para 193 bilhões de cruzeiros (965 milhões de dólares).

Além de apresentar a “terrível situação financeira do país”, criticou a “crise moral, administrativa e político-social” reinante, bem como ressaltou a necessidade de se multiplicarem “órgãos da mecânica democrática, fazendo que surjam, ao lado dos tradicionais, outros, mais próximos das massas”.

Jânio da Silva Quadros, levou adiante duras investigações de corrupção no Congresso Nacional. Os parlamentares, que apareciam em quase todos os processos de desvios de verba, principalmente no que se refere à máfia das construtoras durante as obras de criação de Brasília, foram desmoralizados publicamente, o Legislativo entrou em crise.

Assim é que a varredura da corrupção passa a significar a instrução de dezenas de inquéritos admi­nistrativos (em grande maioria presididos por oficiais militares). Assim ocorreu com as sindicâncias da COFAP (Co­missão Federal de Abastecimento e Preços), no Insti­tuto Brasileiro do Café, no IBGE, na SUMOC (Supe­rintendência da Moeda e do Crédito), no Conselho Nacional de Pesquisas, na SPVEA (Superintendên­cia pela Valorização da Amazônia), Rede Ferroviária Federal, na Cia. Siderúrgica Nacional, na Cia. Vale do Rio Doce, no Departamento Nacional de Obras contra as Secas, Petrobrás, entre outros. Os diversos Institutos da Previdência Social foram os mais atingidos.

Jânio Quadros: “Encontrei a Petrobrás de joelhos, ou de rastros, sobre a barriga, pedindo um bilhão de cruzeiros ao Banco do Brasil. Quebrada, falida.

O desprezo de Jânio Quadros pelo Congresso — “um clube de ociosos” — era tão grande que che­gou a indagar a seu perplexo Chanceler – Afonso Arinos: “Ministro,V. Exa. pegaria em armas para defender este Congresso que aí está?”

Em relação ao que se passou no dia 25 de agosto, há que se ter em mente que, conquanto Jânio tivesse se mostrado irredutível quanto a renunciar, ele debateu essa questão com seus ministros e assessores, com total equilíbrio e lucidez. Se foi, de certa forma, vago, ao se referir genericamente à “forças terríveis”, o contexto das palavras que proferiu e o texto da missiva endereçada ao congresso, mostram, claramente, que a decisão resultou de uma longa reflexão e de um bem amadurecido pensamento. Impulsos temperamentais não ocorrem dessa maneira. Há também que se levar em conta que, ainda de madrugada, ele declarou sua intenção ao chefe da casa civil. Destemperamentos e surtos de natureza psiquiátrica não se sustentam por tanto tempo, nem permitem que a pessoa aja como Jânio agiu, durante as solenidades militares daquela manhã.

 

 

Por Nelson Valente é professor universitário, jornalista e escritor.

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