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Opinião – A solução seria privatizar a Petrobras?

O Presidente da Shell recomenda para as empresas do setor adotarem o princípio do “poço ao posto”, o que infelizmente não está seguido pela Petrobras atualmente

A Petrobras anuncia redução dos preços da gasolina, pressionada pelo protesto popular contra os aumentos abusivos.

Surge a indagação: se é possível baixar, por que aumentou tanto o preço?

Seria a prova de que não existe planejamento estratégico orientado para o interesse público, mas sim apenas para o lucro?

Na prática, a Petrobras já deixou de atuar como uma empresa integrada e comporta-se de fato, como empresa privada, com a única preocupação de lucratividade, em curto prazo, mesmo onerando o “bolso popular”.

A desculpa tem sido o imposto excessivo, a Lava Jato, oscilações do dólar, preço internacional do barril…

Para aceitar essa justificativa é necessário que a Petrobras explique, por que quando o petróleo estava acima de US$ 100 o barril, a nossa gasolina era pouco mais de R$ 3,00 por litro, e hoje, com o barril em torno dos US$ 70, o litro da gasolina atinge quase 50% acima deste valor?

De agora por diante recomenda-se o “olho aberto” para verificar se a anunciada redução do preço chegará mesmo ao “bolso do consumidor”, considerando que, não havendo congelamento, cabe aos distribuidores de capital privado, que compram o produto às distribuidoras, estabelecerem o preço por litro a ser cobrado ao consumidor.

Há inúmeros precedentes, em que a “matemática financeira do mercado” (???) justificou de mil maneiras, não repassar 100% do percentual reduzido.

Espera-se que dessa vez seja diferente.

Ao reduzir preços, a Petrobras anunciou que manterá a atual política petrolífera nacional.

Há “verdades escondidas”, desconhecidas da população.

Não precisa ser estatizante, ou de esquerda radical, para enxergar certos equívocos.

Ao contrário, somente posição isenta, equilibrada e longe de extremos ideológicos poderá mudar a situação atual. Senão vejamos.

Em nome do “mercado” e “liberdade econômica”, em dez meses a Petrobras já tornou a gasolina 55% mais cara.  Essa história da alta internacional é “meia verdade”.

O preço do barril negociado na bolsa de Nova York subiu 40% nos últimos 12 meses.

Uma das causas está no fato do Brasil, a exemplo da Nigéria e Angola, exportar 44,4% do seu petróleo cru, sem nenhum valor agregado para, em seguida, comprar derivados refinados no exterior, o que torna as nossas refinarias ociosas em quase um quarto de sua capacidade de produção. Por meio de “operação casada”, esse mesmo petróleo retorna, sob a forma de derivados.

A China e os Estados Unidos seguem sendo os maiores importadores, de tudo que exportamos e exportadores do que compramos.

Sabe-se que o parque de refino nacional não atende a demanda e boa parte do nosso óleo cru é considerado médio e pesado, dificultando o refino.

Porém, nada justifica esse “jogo” típico de “mercado”, que favorece a luz do meio dia os produtores estrangeiros, importadores do nosso óleo cru para refino e as “tradings” como intermediárias.

Lamentável tudo isso ocorrer, justamente no momento da descoberta do pré-sal, a maior fronteira de exploração de petróleo conhecida na última década no mundo.

A propósito, cabe lembrar recente comentário de John Abbott, presidente das Shell, ao declarar que a sua empresa retira do refino a maior parte dos seus lucros e que por isto, não abria mão de ser uma empresa integrada, do “poço ao posto”, exatamente o contrário da atual política colocada em prática pela Petrobrás.

O prejuízo final recai nas costas dos consumidores, além do enfraquecimento progressivo da Petrobras e os ônus causados à União, estados e municípios, pelos impactos recessivos na arrecadação.

A solução seria privatizar a Petrobras?

As privatizações são bem vindas, porém com limites.

Sabe-se que das vinte maiores empresas de petróleo do mundo, 13 são estatais e elas detêm 91,4% das reservas mundiais.

Em princípio, a renda petroleira terá que ser destinada ao incremento do desenvolvimento nacional.

O meio será a aplicação da máxima “nem tanto ao mar, nem tanto ao peixe”.

O melhor caminho seria a retomada da política de “integração” , de acordo com o conselho do Presidente da Shell, que recomenda para as empresas do setor adotarem o princípio do “poço ao posto”, o que infelizmente não está seguido pela Petrobras atualmente.

O fundamental é que seja evitada a exacerbação de posições extremadas – “privatistas ou estatizantes” – que fatalmente terminarão por “sucatear” ou “fatiar” um patrimônio público que tem história.

 

 

ney lopes

 

Por Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano, procurador federal – nl@neylopes.com.br – blogdoneylopes.com.br

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