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Artigo – O leão não é manso

Dia desses, aproveitando o final do prazo para entregar a declaração anual do Imposto de Renda, fiz uma pequena pesquisa em meu banco de dados sobre o assunto.

Comecei voltando a 1718, ano no qual Pedro, o Grande, instituiu na Rússia o “IA” (“Imposto sobre a Alma”) – os russos tinham que pagar para ter uma. Mas a criatividade deste soberano, em sua fúria arrecadadora, não parou aí. Havia também o “IBB” (“Imposto sobre a Barba e Bigode”), o “IC” (“Imposto sobre Colmeias”), o “ISC” (“Imposto sobre Sela de Cavalos”), o “ICB” (“Imposto sobre Chapéus e Bonés”), o “IB” (“Imposto sobre Botas”), o “IP” (“Imposto sobre Porões”), o “ISC” (“Imposto sobre Chaminés”), o “IA” (“Imposto sobre Alimentos”), o “IR” (“Imposto sobre Roupas”), o “IH” (“Imposto sobre Homens”), o “IN” (“Imposto sobre Nascimentos”), o “IM” (“Imposto sobre Matrimônios”) e até um tal de “IE” (“Imposto sobre Enterros”).

Em 1795, na Inglaterra, o Primeiro-Ministro William Pitt não deixou por menos: instituiu o “IT” (“Imposto sobre o Talco”). Assim, quem usasse talco sobre aquelas perucas brancas tão em moda na época tinha que meter a mão no bolso.

Enquanto isso, nos Estados Unidos da América, legisladores de Maryland instituíram o “ID” (“Imposto sobre a Descarga”). Se você tem um vaso sanitário para dar descarga, considere-se desde já devedor de US$ 30. Ainda naquele país foi instituído no Arkansas o “ITB” (“Imposto sobre Tatuagens e Brincos”). Se você quer ser tatuado ou usar um brinco no nariz trate de pagar 6% do preço desembolsado.

Mais uma dos EUA: o “IMCC” (“Imposto sobre Maconha, Crack e Cocaína”). É assim que, no Tennessee, traficantes devem pagar imposto sobre cada venda de maconha (US$ 3,50), cocaína (US$ 50) e crack (US$ 200). Como vender drogas é crime, os tributos podem ser pagos anonimamente através de selos emitidos pelo governo.

Curioso também é o “IB” (“Imposto sobre Biscoitos”), instituído em Nova York. Quem os leva para casa está isento. Mas quem ousa comê-los na padaria tem que pagar uns 9 centavos de imposto.

Na Alemanha, Áustria e Suíça descobri um tal de “IO” (“Imposto sobre Oração”). Assim, quem quer frequentar uma igreja, seja ela católica ou protestante, tem que pagar imposto. Em caso de sonegação o fiel é proibido de frequentar os cultos.

Em Colônia, na Alemanha, quem entrou na mira dos coletores foram as prostitutas. Criou-se, lá, o “IS” (“Imposto sobre Sexo”). Antes de ir para as ruas, as prostitutas devem recolher um dado valor adquirindo uma licença específica. Idêntico imposto existe na Dinamarca, país no qual uma prostituta conseguiu, na justiça, ver restituído o valor gasto em um implante de silicone nos seios, por ela chamado de “investimento empresarial”.

Na Romênia existe um tal de “IB” (“Imposto sobre Bruxaria”). Funciona assim: se você for uma bruxa, deverá pagar a cada ano 16% do que arrecadou em função dos seus feitiços.

Um outro imposto interessante que descobri é cobrado lá na Nova Zelândia, e chama-se “IAO” (“Imposto sobre Arroto de Ovelhas”). Segundo o governo, as ovelhas arrotam muito e acabam contribuindo para a geração do “efeito estufa”.

Talvez seja por conta desta tão grande voracidade fiscal que um francês acabou perdendo o controle e mordendo a perna de um coletor de impostos. Isto aconteceu lá na cidade de Dunquerque. Pois é. Ele não compreendeu aquela sábia frase de Benjamim Franklin, segundo quem “não há nada tão certo neste mundo como a morte e os impostos”.

Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

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