Category Archives: Tranparência

Novidade Tranparência

União Forte – Licitação para a compra de ambulâncias é aberta e Maluf comemora

Publicado por

As ambulâncias serão adquiridas com R$ 20 milhões economizados pela atual Mesa Diretora da AL e com contrapartida de R$ 20 milhões do Poder Executivo.

O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), comemorou a publicação do governo do estado no Diário Oficial de ontem (6), sobre a abertura da licitação para a aquisição de ambulâncias que vão atender os 141 municípios, e que serão adquiridas com os R$ 20 milhões economizados nos primeiros meses de gestão da atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e a contrapartida de mais R$ 20 milhões do Poder Executivo.

Maluf afirma que o investimento de recursos economizados da Assembleia Legislativa para a realização de políticas públicas é a contribuição e comprovação da preocupação do parlamento estadual com a melhoria na área da saúde.

“Vamos dar a nossa contribuição para a saúde de todo o Estado, com as ambulâncias para transportar os pacientes, e com o Mutirão para a redução da fila do Sistema Único de Saúde (SUS) que será importantíssimo para salvar vidas e diminuir essas filas, além de melhorar o atendimento”, argumentou o presidente do Poder Legislativo.

O pacto dos poderes, firmado no início do ano entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para a economia de recursos para a aplicação em políticas públicas, contou com a devolução de recursos da Assembleia Legislativa para a compra de 150 ambulâncias para destinar aos municípios e a realização. Conforme definido entre o Executivo e o Legislativo, seguindo a necessidade dos 141 municípios, o objetivo é que sejam adquiridas ambulâncias com tração 4 x 4.

Na publicação, feita pela Secretaria de Estado de Gestão (Seges), o governo do estado anunciou o pregão eletrônico nº 39/2015. O lançamento e envio das propostas pode ser feito de 09 a 21 de outubro e a abertura das propostas será feita no dia 21, às 10h, através do site www.gestao.mt.gov.br. O edital estará disponibilizado no mesmo site, no link do Portal de Aquisições, a partir do dia 8.

O objeto do registro de preços para a aquisição de veículos é direcionado que seja implementado em ambulância para transporte de pacientes para uso urbano, rural e rodoviário em rodovias pavimentadas, não pavimentadas e com acesso precário, classificado como ambulância de suporte básico tipo B, conforme portaria de 2002 do Ministério da Saúde, que regulamenta a fabricação de ambulâncias e viaturas de resgate no Brasil.

Por KLEVERSON SOUZA – Assessoria da Presidência

Novidade Tranparência

Governo de MT – Pedro Taques ainda busca honrar compromissos de gestões anteriores

Publicado por

O governador Pedro Taques recebeu, na tarde desta segunda-feira (28.09), no Palácio Paiaguás, representantes do grupo de 480 professores especialistas que pediram o pagamento de juros de precatórios referentes ao período de 1987 a 1990. Em 15 dias, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deve apresentar uma proposta para quitar a dívida.

Segundo a professora Margarida dos Santos, uma das representantes da categoria, no final da década de 80 o governo deixou de pagar parte do salário dos professores especialistas da rede estadual. Cerca de 480 deles conseguiram na Justiça o direito de receber a quantia, que começou a ser paga em 2002. Porém, a partir de 2011 os repasses deixaram de ser realizados e os juros dos precatórios já somam R$ 16 milhões.

A Seduc vai debater com a equipe da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) para definir um proposta. A reunião com a categoria contou com a presença do secretário de Educação, Permínio Filho, e o deputado estadual Wilson Santos.

Por GUSTAVO NASCIMENTO – Redação/ Gcom-MT

Novidade Tranparência

Credibilidade – Governo pagou R$ 127 milhões da dívida dolarizada ao Bank of America

Publicado por

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, quitou nesta quinta-feira (10.09) a segunda parcela de parte da dívida que está dolarizada. Cerca de R$ 127 milhões foram pagos ao Bank of America referentes à amortização e juros. A primeira parcela paga pela atual gestão foi de R$ 103 milhões, em março, época em que o dólar estava cotado em R$ 3,10. Já na quarta-feira (09) a moeda norte-americana fechou em R$ 3,78.

Apenas neste ano já foram quitados R$ 229,3 milhões junto à instituição financeira, conforme a determinação do governador Pedro Taques de honrar a dívida contraída na gestão passada. Esse montante é 143% maior do que os R$ 94,3 milhões pagos em 2014, pelo governo passado. A operação financeira, contratada com o dólar a R$ 2,02, foi feita sem a trava da moeda, ou seja, está sujeita à variação do câmbio desde então.

O secretário de Fazenda Paulo Brustolin enfatiza que o Governo do Estado tem conseguido cumprir todos os compromissos em dia. “Estamos pagando a segunda parcela do ano, de forma que estamos conseguindo honrar a dívida. Isso só foi possível graças ao contrato de Exclusividade de Prestação de Serviços Financeiros firmado entre o Governo do Estado e o Banco do Brasil, um trabalho gigantesco desempenhado pela equipe do Tesouro Estadual”, afirmou.

Dívida

A dívida de Mato Grosso totaliza R$ 6,5 bilhões e se refere a empréstimos contraídos com autarquias do Governo Federal, como o BNDES e a Caixa Econômica Federal, para investimentos em obras da Copa do Mundo, além de outras dívidas contraídas pelas gestões anteriores. Desse total, 22% está dolarizada.

Para Brustolin, a quitação da parcela é importante para que o governo tenha credibilidade junto ao Governo Federal e ao mercado financeiro. O secretário também ressalta sua preocupação quanto à exposição de Mato Grosso ao risco do câmbio, já que o dólar está cada vez mais alto. “Mesmo diante dessa alta nós conseguimos realizar mais um pagamento”, completou.

Por CAMILA CECÍLIO – Assessoria/Sefaz-MT