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Novidade Política

STJ começa ouvir magistrados punidos em MT na próxima semana

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As audiências acontecem no inquérito que apura a responsabilidade criminal pelo fato, que pode culminar na perda do cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa, no próximo dia oito de março, a colher os depoimentos dos magistrados acusados de desviar R$ 1,4 milhão dos cofres públicos para doar à maçonaria, e que foram afastados no último dia 23 de fevereiro pelo Conselho Nacional de Justiça. As audiências acontecem no inquérito que apura a responsabilidade criminal pelo fato, que pode culminar na perda do cargo. A pena máxima de aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ, em decisão unânime entre os Conselheiros, deve pesar na decisão do ministro relator do inquérito no STJ, João Otávio de Noronha.

O primeiro a prestar depoimento será o desembargador José Ferreira Leite, presidente do Tribunal de Justiça entre 2003 e 2005, que teria ordenado o desvio de recursos para a maçonaria. Ele recebeu R$ R$ 1,27 milhão.

No mesmo dia serão ouvidos Mariano Travassos, que deixou a presidência do Tribunal de Justiça no último dia 25 ao ser afastado pelo CNJ, e José Tadeu Cury. Os três faziam parte da alta administração do TJ na época dos fatos. Mariano Travassos era o corregedor-geral de Justiça e Tadeu Cury era o vice-presidente.

Nos dias subseqüentes serão ouvidos no STJ os juízes Marcelo de Souza Barros e Maria Cristina Simões. Os depoimentos das juízas Graciema Carvellas e Juanita Clait Duarte estão marcados para o dia 22 de março. Os depoimentos dos demais acusados ainda não foi marcado.

O inquérito, que corre em segredo de Justiça, foi aberto no STJ no dia 28 de janeiro de 2008, a partir de denúncia encaminhada pelo então corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando de Almeida Perri. Desde então, o STJ já quebrou o sigilo bancário dos acusados e a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão de documentos no setor de pagamentos de magistrados no Tribunal de Justiça.

Embora a fase de depoimentos ainda esteja no princípio, o inquérito já conta com seis volumes e 59 apensos, incluindo todos os documentos enviados pela Polícia Federal e Ministério Público estadual e federal. Além dos magistrados, alguns servidores que trabalhavam no setor de pagamentos de magistrados também respondem ao inquérito policial.

Nova inspeção – O CNJ deve realizar nova inspeção no Tribunal de Justiça ainda neste semestre. O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Além de verificar a regularidade nos setor financeiro, de pessoal e nos gabinetes, o CNJ vai checar se o TJ cumpriu as determinações e adotou critérios legais para pagar verbas a magistrados.

O juiz auxiliar da presidência, Irênio Lima, que também foi afastado pelo CNJ, diz que os magistrados de Mato Grosso foram julgados no momento errado. Para ele, o julgamento foi político. Irênio avalia que os conselheiros do CNJ estavam influenciados pelo clamor da população por penas exemplares, devido às recentes denúncias de corrupção envolvendo o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM).

A sessão para eleger o novo presidente do Tribunal de Justiça está marcada para quarta-feira, mas até ontem apenas dois nomes surgiram como possíveis candidatos, o do desembargador Jurandir Lima e o do atual vice-presidente, Paulo da Cunha. Os dois sofrem rejeição entre os colegas.

Paulo da Cunha pode ser rejeitado por significar a continuidade da gestão de Travassos. E Jurandir Lima responde a procedimento disciplinar no CNJ e será julgado no próximo dia nove por nepotismo. Se for afastado pelo Conselho antes de concluir o mandato tampão, a crise institucional se agrava.

(Fonte: Só Notícias)

Política

Intensifica-se os preparativos para a campanha de Wilson Santos

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O enontro aconteceu no Hotel Fazenda Mato Grosso

Os preparativos para a eleição 2010 começam a ser intensificados dentro do PSDB Mato Grosso. Mesmo sem a definição do nome de Wilson Santos para a disputa das majoritárias, neste sábado (27), líderes do partido de Cuiabá e Várzea Grande reuniram-se para o que foi denominado de “processo pedagógico”. Uma espécie de formação interna para a pré-campanha de Santos.

O objetivo do encontro, segundo a presidente regional da sigla, deputada federal Thelma de Oliveira, era munir a base com informações sobre a gestão do prefeito Wilson Santos, que disputa com o senador Jaime Campos (DEM) a pré-candidatura ao governo do Estado.

“Neste primeiro momento queremos informar e tirar dúvidas sobre a atuação de Wilson na administração de Cuiabá”, explica Oliveira. “Vence quem estivar mais informação. Quem tiver mais preparação e qualidade nesta preparação”, acrescentou o prefeito, comparando os participantes do encontro a um epicentro capaz de multiplicar dados gerando uma “verdadeira onda PSDB”.

Cerca de 600 filiados participaram do encontro. Os tucanos foram distribuídos em grupos temáticos com os assuntos saúde, desenvolvimento humano, educação e infra-estrutura.

Indagado se o momento para “informar” a base não seria tardio – visto que o resultado da pesquisa de opinião que indicará o nome para disputar o pleito deve sair nos próximos 10 dias – Santos negou, dizendo que este é o momento certo para fazer a prestação de contas à sociedade. De acordo com os tucanos, os planos de governo só serão debatidos após a definição do pré-candidato.

Sobre a hipotética candidatura, Santos diz aguardar tranquilo a conclusão da pesquisa e não polpa referências cristãs no discurso. “Estou sereno. Que seja feita a vontade de Deus. O que tiver que ser será”, diz.

A próxima reunião da executiva tucana está agendada para terça-feira (2). A pauta será aliança e chapa proporcional.

(Fonte: Olhar Direto)

Política

Dilma volta para lançar a “Ferrovia Centro-Oeste”

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A ministra virá dia 15 de março em companhia do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB)

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luis Antonio Pagot, revelou, nesta sexta-feira (26), que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef (PT), fará uma nova visita a Mato Grosso. Na terça-feira (23), ela esteve em Cuiabá para a assinatura de convênios e inauguração de obras de habitação com o governador Blairo Maggi (PR).

No proximo dia 15 de março, em companhia do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes (PMDB), a chefe da Casa Civil e presidenciável do PT estará em Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte de Cuiabá).

Ela vai lançar o projeto de construção de uma nova linha ferroviária, a “Ferrovia Centro-Oeste”, cujo projeto prevê a integração de Mato Grosso com os Estados de Goiás e Tocantins, com um ramal até a cidade de Vilhena, em Rondônia.

“A vinda dos ministros está confirmada. Dia 13 de março, faremos o lançamento da obra em Vilhena (RO) e, no dia 15 de março, em Lucas do Rio Verde”, revelou Pagot, em entrevista ao MidiaNews.

Ferrovia

A construção de 1.602 quilômetros de ferrovia entre Uruaçu (GO) e Vilhena (RO) é uma das metas do Governo Federal para os próximos quatro anos, segundo Pagot.

O projeto é elaborado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pela Valec (Engenharia, Construções e Ferrovias), empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes.

Entre Uruaçu (GO) e Lucas do Rio Verde, a estrada de ferro terá a extensão de 1.004 quilômetros. Até o ano de sua conclusão (2014), a previsão é de investimento da ordem de R$ 4,1 bilhões. Já para o trecho entre Lucas do Rio Verde e Vilhena (RO), de 598 quilômetros, deve ser investido o total de R$ 2,3 bilhões.

A execução da obra ficará sob a responsabilidade da Valec, como uma das obras do novo PAC, programado pelo Governo Federal. Segundo o presidente da empresa, José Francisco das Neves, as obras devem começar no próximo ano.

(Fonte:Mídia News)