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MP vai acelerar obras e ações da Copa

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Preocupado com as últimas notícias envolvendo as obras dos aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo, o presidente da subcomissão de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, senador Blairo Maggi (PR), manifestou sua preocupação à presidente da República, Dilma Rousseff. As informações de que os aeroportos não devem ficar prontos até o evento é do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), órgão do próprio governo federal.

“A presidente me tranquilizou e garantiu estar no estágio final de preparação uma Medida Provisória para facilitar as licitações e acelerar as conclusões das obras de infraestrutura da Copa do Mundo e das Olimpíadas”, disse o senador para o governador Silval Barbosa (PMDB).

Segundo Maggi, a MP prevê que haverá incentivos para empresas que trabalharem rápido e os que se sentirem prejudicados com o resultado das licitações só poderão recorrer uma única vez. “Queremos que as empreiteiras trabalhem rápido”, pontuou o senador republicano.

O governo pretende alterar as regras de licitações para as obras dos aeroportos, sendo que essa proposta de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) constará da MP que será remetida à apreciação dos deputados federais e senadores.

“A estratégia é correr com as licitações, principalmente após as publicações do estudo do Ipea que mostram a previsão de duração de até 6 anos para as obras ficarem prontas, se persistir o atual ritmo”, acrescentou Maggi que ainda em abril se reúne com outras duas cidades-sede da Copa do Mundo.

O novo regime será aplicado exclusivamente para a Copa e a Olimpíada e se estende a obras, serviços, aquisição de bens, alienações e concursos efetuados em cidades-sede ou municípios que sirvam de apoio às sedes.

Nos artigos presentes nas 22 páginas da proposta, o governo busca evitar adiamentos nas obras, por meio de recursos e da premiação a empresas que trabalharem rápido. “Na contratação das obras e serviços, até mesmo de engenharia, poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho da contratada, conforme metas, padrões de qualidade e prazo de entrega definidos no instrumento convocatório e no contrato”.

A proposta ainda define várias modalidades de contratação, como empreitada por preço unitário ou global ou por tarefa. Permite consórcio de empresas e a forma integrada de execução. Em um mesmo aeroporto, por exemplo, a obra poderá ser dividida em lotes para ser executada por mais de uma empresa. Para evitar longas disputas e recursos, a proposta fixa uma fase única de recursos.

A empresa que não cumprir as regras ficará impedida de licitar e contratar com União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de até 5 anos, além de receber multas. Isso vale ainda para desrespeito a prazos e atrasos sem justificativas.

 fonte: Gazeta

Infraestrutura Política

Governador sinaliza para a implantação do VLT em Cuiabá

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Os comerciantes da Avenida Tenente-Coronel Duarte (Prainha) realizam, nesta sexta-feira (15), protesto contra a forma como as desapropriações de imóveis, numa das principais artérias de Cuiabá, necessárias para a Copa do Mundo, estão sendo tratadas pelo Governo do Estado.

De acordo com a presidente da Associação dos Empresários Locatários da Prainha, Dilma Gaião, há descaso e respostas evasivas.

Para cuidar das desapropriações, o governador Silval Barbosa escalou o defensor público Djalma Sabo Mendes, nomeado secretário-extraordinário de Apoio Institucional às Ações da Agecopa.

Nesta semana, representantes da associação buscaram a ajuda de deputados estaduais e tentam, para nesta sexta, uma audiência com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), para discutir o assunto.

Conforme Dilma, a tentativa junto aos parlamentares é apenas mais uma forma de diversas já buscadas pelo grupo. Até agora, porém, nada de concreto foi conseguido.

“Estamos buscando ajuda de todos os lados. Precisamos entender quais serão as áreas desapropriadas, quem terá direito a quê, quanto teremos a receber… Procuramos essas respostas no governo, mas eles são muito evasivos e nunca têm nada totalmente definido”, explicou a presidente.

A manifestação

Às 17 horas dAo aceitar a mudança no sistema de gestão proposto pela Assembleia Legislativa, indicando Éder Moraes como presidente da Agecopa, o governador Silval Barbosa selou a paz com o Legislativo.  Assim, Silval sinaliza para a flexibilização do Governo para discutir modelos alternativos do sistema de mobilidade urbana para a Copa do Mundo, ponto que provocou a discórdia entre o presidente interino da Agecopa e a Assembléia Legislativa. Yenes Magalhães foi acusado pelo presidente do AL, deputado José Riva (PP), de não permitir uma discussão ampliada sobre a possibilidade de substituir  o BRT pelo Veículo Leve sobre Trilhos, o VLT.

O governador Silval acertou que vai devolver a proposta para o Legislativo a fim de que ela seja refinada em vários pontos. Em outras ocasiões, Barbosa garantiu que se ficasse comprovada a viabilidade do VLT admitiria a possibilidade de mudar o sistema escolhido à época em que Cuiabá encaminhou sua candidatura como sede da Copa do Mundo de 2014.

Moraes deve assumir a Agecopa – ficou de dar a resposta definitiva na próxima segunda-feira – tendo a necessidade de apaziguar os ânimos. Ele disse que se sentiu honrado com o convite e com o apoio de 17 deputados para indicação do seu nome. Eder disse que pretende ainda se reunir com os diretores da agência para discutir vários pontos sobre sua entrada. “Até segunda-feira já terei uma posição a dar ao governador”, frisou, embora tivesse deixado claro que a Copa é o fator mais importante neste momento para Silval Barbosa e ao Estado.

Depois disso, o economista passará por uma sabatina na Assembléia Legislativa. Até aqui, o modelo da Agecopa é colegiado. Os deputados, porém, já aprovaram admissibilidade e também mérito para a mudança da forma de gestão em que o presidente assume as responsabilidades.

a sexta-feira (15) a Associação dos Empresários Locatários da Prainha e comerciantes da Avenida da Prainha fecharão as portas para darem início à manifestação. A caminhada sairá do Posto Idaza, em frente à City Lar, e vai até a Avenida Mato Grosso. De acordo com a associação, em sinal de luto, todos estarão vestidos de preto.

Outro lado

Procurada para falar sobre o assunto, a assessoria da Agecopa esclareceu que a agência não é a responsável direta pelas negociações com os comerciantes e proprietários de imóveis que passarão por desapropriações .

Segundo a Agecopa, sua função, durante o processo de desapropriação, é o de realizar pregões para a contratação das empresas que realizarão estudos na área. O primeiro pregão, inclusive, ocorre no dia 20 de abril.

Ainda conforme a assessoria, para o relacionamento direto com a população o Governo do Estado criou a Secretaria Extraordinária de Apoio Institucional às Ações da Agecopa e PAC, chefiada por Djalma Sabo Mendes Júnior. O secretário foi procurado pela reportagem em seu gabinete, mas segundo informações ele estava em reunião.

 Fonte: Copa do Pantanal/Midianews

Infraestrutura Novidade

Ipea vê situação `alarmante´ em aeroportos para Copa

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Dos 13 aeroportos em obras para atenderem as cidades-sede da Copa de 2014, apenas os terminais de Curitiba, Recife e o Galeão (RJ) devem estar plenamente ampliados para receber turistas durante o evento esportivo. Isso é o que mostra um estudo divulgado na manhã desta quinta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A nota técnica classifica a situação dos aeroportos do País como “alarmante”.

As obras de Manaus, Fortaleza, Brasília, Guarulhos (SP), Salvador, Campinas e Cuiabá não devem ficar prontas, porque ainda estão em fase de elaboração de projetos. Para o instituto, os terminais de Confins (MG) e Porto Alegre também têm pouca chance de serem finalizados em apenas três anos, apesar de terem projetos finalizados. O relatório informa ainda que as obras do novo aeroporto que está sendo construído em Natal não devem ser encerradas até 2014.

O Ipea constatou com base em empreendimentos anteriores que a média brasileira de tempo para se implementar obras de transporte, desde o projeto até a entrega final, é de sete anos, mas faltam pouco mais de três para os jogos.

Embora com conclusão prevista no prazo, Curitiba também corre o risco de não ter condições de atender turistas nacionais e estrangeiros que chegarão à cidade. Isso porque o cronograma oficial coloca a conclusão da obra para junho de 2014, mês do início dos jogos.

Ainda que as obras fiquem prontas até o início da Copa, a capacidade dos aeroportos já reformados, que é de 148 milhões de passageiros, estará aquém da demanda prevista de 151 milhões de pessoas que devem voar pelo país durante o Mundial. Dessa forma, pelo menos dez aeroportos devem operar acima de sua capacidade.

De 2011 a 2014, o governo prevê investimentos públicos de R$ 1,4 bilhão ao ano. No entanto, o Ipea se mostra preocupado com a “baixa eficiência na execução dos programas de investimentos”. Entre 2003 e 2010, por exemplo, a Infraero executou apenas 44% dos recursos previstos.

 fonte:IG